• Laura Costa

#FiqueEmCasa: as mulheres presas com os seus agressores

Atualizado: 7 de Jul de 2020


Fonte: MT/G1


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Nos últimos dias venho falando sobre como tem ficado cada vez mais evidente as múltiplas crises desencadeadas pela pandemia - crises socioeconômica, política, institucional… Nos últimos dias, de forma mais especial, tenho pesquisado sobre uma face da crise que tem me preocupado MUITO: o aumento nos casos de violência doméstica contra mulheres.


Estudos de sociólogas ao redor do mundo demonstram que em certas épocas do ano, aquelas em que as famílias tendem a ficar mais em casa, como o verão de alguns países e datas festivas (Natal, etc.), os índices de violência doméstica tendem a ser maiores. Infelizmente, essa é uma realidade mundial e também uma tendência em épocas de pandemia. Observou-se esse fenômeno na África, na época da ebola, e durante a cólera, no Haiti. Na China, país onde o novo coronavírus se espalhou primeiramente, registrou-se um aumento nas ligações de denúncias desde o início de fevereiro, de acordo com uma ONG sediada em Pequim e dedicada ao combate à violência contra a mulher. Em um condado da província chinesa de Wuhan, epicentro inicial do surto, o número triplicou. Na Espanha, o número de emergência para violência doméstica recebeu 18% mais ligações nas duas primeiras semanas de isolamento social do que no mesmo período no mês anterior. A polícia francesa, por sua vez, registrou um aumento de cerca de 30% na violência doméstica desde o início da quarentena. Eu poderia continuar, com dados de Singapura, Chipre, Argentina… mas todos seguem a mesma tendência dos países já citados (TAUB, 2020).


Além da violência física propriamente dita, que não é o único requisito para um relacionamento abusivo, outras ferramentas de abuso também têm se mostrado presentes: isolamento da mulher em relação à família, amigos e emprego, vigilância constante, regras rígidas de comportamento, restrição a necessidades básicas como roupas, alimentos, itens de higiene, etc.


Sabemos o quanto a dependência financeira é, muitas vezes, um grande obstáculo nesse sentido para mulheres. E agora, com o isolamento social, muitas mulheres que tinham uma renda perderam a sua única fonte independente de dinheiro. O número de trabalhadoras informais mulheres é muito grande e, como sabemos, a pandemia afetou em cheio essa categoria. Sete milhões de mulheres são trabalhadoras domésticas - e a maioria delas são negras. Sem poderem se deslocar ao seu local de trabalho, muitas perderam a sua forma de sustento. Vale destacar também esse recorte de raça, pois quase 50% das mulheres negras trabalhavam informalmente no Brasil. Sem poderem se manter, tornam-se mais dependentes de seus parceiros.


Além disso, nesse momento de quarentena, novos obstáculos vêm surgindo: os abrigos de acolhimento para essas mulheres deixam de ser uma opção viável porque criam aglomerações. Ademais, presas em casa com seus agressores, o processo de denúncia fica mais difícil. É por isso que é possível que os índices de denúncia de agressão doméstica não representem a realidade da violência contra a mulher na pandemia. Isso porque há uma expectativa de subnotificação dos casos. Não sair de casa dificulta a denúncia e as mulheres estão, especialmente agora, monitoradas por esses parceiros. O fato é: a pandemia, além de contribuir com o aumento desse fenômeno, também dificulta as suas soluções. Isso não impede, porém, que as autoridades venham com novas soluções para contornar esses novos desafios.


Alguns países optaram por criar uma política para disponibilizar quartos de hotéis para essas mulheres em situação de risco. Na Argentina, o governo, junto com a Confederação Farmacêutica, criou um código que a mulheres em situação de violência possam usar na hora de ligar para a farmácia: ela deve perguntar se tem disponível uma “máscara vermelha”, e assim o atendente pegará os seus dados para formalizar a denúncia. Em Portugal, foi criada uma forma de denúncia por SMS, para que, assim, as mulheres não precisem se expor ao falar em voz alta através do disque denúncia telefônico (CAFÉ DA MANHÃ, 2020).


É por isso que é tão imprescindível a atuação estatal na criação de políticas públicas de proteção emergencial à essas mulheres. Em função do aumento de denúncias, organizações não governamentais ao redor do mundo estão sobrecarregadas e falta braço para conseguir atender a todas essas pontas.


Outra ferramenta de proteção à mulher disponível é o aplicativo MG Mulher, que reúne endereços e números de suporte e orientação, como postos da Polícia Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade, por exemplo.


O app permite ainda que a vítima possa criar uma rede colaborativa de contatos confiáveis para acionar de forma rápida, caso se sinta ameaçada. Além do app, existe a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, através do número 180 e Polícia Civil de Minas Gerais, através dos telefones (31) 3330-5752 e (31) 3330-5715


Esses dias, conversando com algumas pessoas sobre isso, recebi uma ideia muito válida também que é a de colocar cartazes nos comércios locais sobre formas de denúncia e como proceder nesses casos (para que no momento em que as mulheres forem em algum desses locais, poderem ter acesso a isso, de maneira simples e até mesmo através de códigos definidos para pedido de socorro).


Divulgue, instrua, colabore: que possamos cada vez mais fortalecer redes de apoio à informação e suporte a essas mulheres em situação de risco. Que possamos pressionar cada vez mais o poder local e o governo federal na criação de políticas públicas urgentes e efetivas no combate à violência contra mulher. Que a sororidade possa, mais do que nunca, sair de um substantivo e se tornar verbo (de ação), URGENTE!


Fonte:


CAFÉ DA MANHÃ. A pandemia está aumentando a violência contra a mulher. 16 mar, 2020. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/72GOEnGAKGzFA6CmivVXlC?si=5wA4WqsFQWWWBzzCruBr-A. Acesso em: 17 abr. 2020.

Taub, Amanda.Domestic Abuse Rises. NY TIMES, 2020. Disponível em <https://www.nytimes.com/2020/04/06/world/coronavirus-domestic-violence.html>. Acesso em: 18 abril 2020.


CORREIO BRAZILIENSE. Denúncias de violência contra a mulher caíram 23% em BH durante a pandemia. Disponível em:

<https://www.google.com.br/amp/s/www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/04/08/interna-brasil,843179/amp.html>. Acesso em: 18 abril 2020.


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