• Laura Costa

Qual reforma tributária queremos?


Fonte: Ecuador libre


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Bolsonaro foi eleito trazendo consigo uma promessa de “encabeçar grandes reformas liberais” dentro do governo. O que parece, a essa altura, é que os próprios liberais (econômicos) ou uma boa parcela deles, se encontra desapontado com governo, ... indicadores econômicos, com a demora em propor reformas estruturantes de fato e até mesmo com a retórica terraplanista que ignora a racionalidade na tomadas de decisão. A única coisa assertiva do governo, até agora, foi que ele sempre vai causar confusão (lê-se: cortinas de fumaça).


Mas, para todos os efeitos, a Reforma Tributária entrou nesse pacote de promessas. Com a economia desandando, com todo cenário de crise, o mercado começou a pressionar o governo cada vez mais para que ele enviasse ao Congresso Nacional a proposta de reforma.


Percebo que antes de analisar a reforma em si, precisamos pensar em qual reforma queremos. Mas de tudo que já vi, li e conversei a respeito, considero que precisamos ter alguns pilares basais pra pensar em uma reforma tributária no país. Em primeiro lugar, precisamos pensar em um sistema tributário mais JUSTO. E para isso, especialistas apontam a necessidade de impostos progressivos, como o caso do IPTU, por exemplo. Tá, Laura, mas como assim progressivo? É simples: progressivo, tem a ver com proporcionalidade. Dessa forma, a ideia seria de redistribuir alíquotas. Então quem lucra mais, paga mais. No caso do meu exemplo, do IPTU, quem mora em um local onde é considerado mais "nobre" na cidade, ou seja, teria, em tese, maior poder aquisitivo, deve pagar proporcionalmente mais do que aquele em situação socioeconômica inferior.


Precisamos, portanto, pensar um sistema mais distributivo, justo, menos desigual. Em segundo lugar, precisamos pensar num maior grau de TRANSPARÊNCIA tributária. Precisamos saber exatamente quais impostos pagamos, qual o seu direcionamento. Nesse caso, a complexidade do sistema tem sido inimiga da transparência. De tão complexo e incompreensível, grande parte da população não sabe pra onde seu dinheiro está indo nem como funciona a divisão de impostos entre a União, estados e municípios, por exemplo.


Até pra reformar, precisamos de transparência. Tenho repetido cada vez mais esses dias que “só consigo gerenciar aquilo que conheço” (uma máxima de todo processo de gestão, inclusive). Penso que com reformas as coisas também são assim. Como reformar algo que muitas vezes nem temos conhecimento sobre? A transparência, principalmente pros cidadãos, precisa ser um ponto CRUCIAL neste debate.


Por fim, o terceiro ponto, é a SIMPLIFICAÇÃO que pode envolver unir impostos, simplificar a forma como eles incidem sobre o consumo e a forma como a cobrança é feita. Com um processo estruturado de simplificação, também conseguimos pensar em transparência. Afinal, uma cobrança menos complexa pode significar um maior entendimento por parte da população em relação aquilo que é cobrado.


As discussões sobre a reforma ainda estão no início, por isso, precisamos aguardar os debates entre os parlamentares. O governo, através de seu ministro da economia, enviou essa proposta para o Congresso para que ela fosse discutida e, então, votada.


Já é possível perceber, no entanto, inconsistências graves com os pontos que citei acima: uma reforma que diminui o valor de impostos pago pelos bancos e mantém a isenção de templos no Brasil, não parece estar olhando para o fator justiça, certo?


Sabe o que é pior? Não me surpreende… o governo Bolsonaro sempre mostrou de que lado estava. O seu discurso extremamente populista, na verdade, é uma estratégia que visa abafar ou aliviar as tomadas de decisões que toma em prol das grandes empresas pra ver onde lhe resta popularidade. É algo que precisa ser combatido todo dia. Hoje é a reforma tributária proposta. Por isso, é necessário que tenhamos pensamento crítico e propositivo, sempre pensando em estratégias eficazes para contrapor propostas como essa.


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