• Laura Costa

Qual é o papel da participação cidadã em uma democracia?

Atualizado: 9 de Ago de 2020



Para ouvir o post, clique aqui


No ano de 2000, os presidentes dos países da América do Sul se reuniram em Brasília, a convite do então presidente Fernando Henrique Cardoso, com o intuito de estabelecerem um diálogo e entrarem em consenso sobre uma série de temas que são de relevância para a região. Pensando que, na época, os sul-americanos acabavam ou ainda estavam saindo de duros regimes militares, não é difícil entender que a democracia foi um dos temas centrais para esses presidentes. O consenso apresentado entre todos os presidentes, dada a importância da reunião para a organização da região ao longo dos anos 2000, sem dúvidas norteia até os dias de hoje o que se entende por democracia na América do Sul.


Quando falamos de democracia, de uma forma ou de outra, estamos falando de um sistema onde o poder emana do povo. Isso implica em uma quantidade de questões a serem discutidas e garantidas, tendo como pilar a garantia de condições para que a população de fato consiga fazer parte deste sistema. No Brasil, a Constituição do Estado é fundamentada na democracia representativa. Basicamente, neste modelo, a população atua escolhendo os seus representantes políticos por meio de votação direta. Assim, temos um exercício direto de cidadania pela nação. Tal modelo prevê práticas importantes para sua manutenção, como a realização de eleições periódicas, o respeito pelas normas e regras (manutenção do Estado de direito), assim como garantir transparência na atuação e realização das políticas públicas às instituições.


A participação cidadã é um outro aspecto muito importante para a realização da democracia, que, dependendo de como ela é exercida, acaba aproximando a democracia representativa da participativa. A democracia participativa é um modelo semidireto de participação cidadã na democracia, isto é, um modelo de democracia onde a participação cidadã é mais efetiva dentro do sistema político. No Brasil, seguindo uma tendência sul-americana dos anos 2000, passa-se a implementar e a incentivar cada vez mais a democracia participativa dentro de nosso sistema político. Na prática, a participação cidadã pode envolver o monitoramento das decisões e práticas políticas do Estado e seus representantes, seja denunciando os problemas da vida pública, ou cobrando certas medidas ou iniciativas do Estado. Outra ação de participação cidadã seria o estabelecimento de diálogo direto entre organizações civis e instituições políticas.


Sobre esse ponto, é importante destacar que a própria constituição brasileira é uma constituição cidadã, concebida no processo de redemocratização no país, que prevê uma série de instrumentos legais para participação popular na gestão pública, caminhando para uma ideia também de gestão mais participativa, do ponto de vista popular. O ponto é: existe uma tendência de que a democracia representativa coexista cada vez mais com uma ideia de democracia participativa, por meio de uma participação popular mais efetiva.


Existem diversas formas de participação cidadã. Uma delas é fiscalizar a atuação dos governantes, denunciar a má gestão e cobrar por seus direitos. Considero muito importante que a gente tenha uma atuação mais forte junto aos nossos governantes porque só assim conseguimos entender e até mesmo sugerir e efetuar mudanças que queremos. Além disso, denunciar é cuidar da cidade, o que também está relacionado com criarmos uma voz e passarmos para os órgãos que são responsáveis por essa gestão nossas expectativas, realidades e direitos.


Sei que estamos no meio de uma pandemia, que nosso foco talvez esteja voltado a outras preocupações, mas não podemos deixar de querer uma cidade melhor, especialmente depois que tudo isso passar. Principalmente, porque após essa crise, precisamos pensar novas propostas e estratégias para desenvolver ainda mais a cidade, tendo em vista essa recessão que estamos vivendo e a necessidade de planos de ação eficientes, por meio da nossa voz.


Esses dias andei fazendo algumas pesquisas pra entender melhor sobre como o belorizontino pensa sobre a cidade e seus principais desafios. Fiz tanto pesquisas institucionais, já apuradas quanto enquetes informais (no meu Instagram mesmo). A má qualidade do transporte e mobilidade urbana apareceu em primeiro lugar na insatisfação, depois segurança, seguido de saúde e educação. Em seguida, perguntei quantas dessas pessoas já fizeram algum tipo de denúncia sobre esses problemas em canais institucionalizados da prefeitura: 92% das pessoas disseram que não e apenas 8% afirmaram que sim.


Denunciar e se manifestar é um ato cidadão. Precisamos ser mais atuantes e exercer a nossa cidadania, em busca de uma democracia cada vez mais participativa. Isso é fundamental pra gente ter uma cidade cada vez melhor e mais próxima do que a gente almeja. Isso tem a ver com o último texto aqui do blog, em que toquei no ponto sobre a importância de cidades resilientes. Todo esse cenário tem me feito pensar muito sobre como podemos mudar essa realidade de uma forma mais propositiva, pra aumentar a participação cidadã. Precisamos ouvir mais uns dos outros pra agir mais, pra cuidar mais da nossa cidade. Eu quero uma Beagá mais NOSSA! E você?


Referências


MERELES, Carla. Democracia participativa é possível? [S.i.]: Politize!, 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/democracia-participativa/ Acesso em: 19 mai., 2020.


24 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo